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Informação legal e condições de uso

1.- Informação legal

O  site www.oesia.com (em adiante, o LUGAR SITE) é um domínio registrado por OESÍA NETWORKS, S.L. (em adiante, A EMPRESA), entidade inscrita no Registo Mercantil de Vizcaya – Tomo 3913 – Livro 0 – Fólio 117 – Seção 8 – Folha M-565.872. inscrição 2ª. CIF B-95087482. Domicílio Social: Rua Marie Curie 19, 28521 Rivas Vaciamadrid.

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2.- Caráter dos serviços

O uso do presente SITE bem como da informação contida no mesmo é, em princípio, de caráter gratuito. Esta circunstância poderá variar num futuro, em cujo caso, A EMPRESA se compromete a publicar as novas Condições Gerais de Uso no menor tempo possível.

3.- Responsabilidade do usuário

O USUÁRIO se compromete a não utilizar o SITE nem a informação oferecida no mesmo para a realização de atividades contrárias à Lei, a moral ou a ordem público e, em geral, a fazer um uso conforme aos presentes Condições Gerais de Uso.

As opiniões, conteúdos e, em geral, todas as atividades realizadas pelo USUÁRIO, são da sua exclusiva responsabilidade, sem que possa responsabilizar-se a EMPRESA dos danos ou prejuízos que pudessem derivar-se de tais atividades alheias à sua vontade.

4.- Responsabilidade da empresa

A EMPRESA não será responsável dos erros no acesso ao SITE ou nos seus conteúdos, pondo a maior diligência em que o mesmo não se produzam.

A EMPRESA se reserva o direito de suspender temporalmente, e sem necessidade de prévio aviso, a acessibilidade do SITE, em razão de uma eventual necessidade de efetuar operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria do mesmo.

5.- Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os conteúdos do SITE (incluindo, sem caráter limitativo, bases de dados, imagens, desenhos, gráficos, arquivos de texto, áudio, vídeo e software) são propriedade da EMPRESA e estão protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade intelectual e industrial, ficando todos os direitos reservados. O nome de domínio, as marcas, rótulos, sinais distintivos ou logos que aparecem na página web são titularidade da EMPRESA.

Todos os textos, desenhos gráficos, vídeos ou suportes de áudio que pudessem encontrar-se neste momento ou num futuro neste lugar de Internet, são propriedade da EMPRESA e não poderão ser objeto de ulterior modificação, cópia, alteração, reprodução, adaptação ou tradução por parte do usuário ou de terceiros sem a expressa autorização por parte da EMPRESA.

O uso não autorizado da informação contida neste SITE, bem como a lesão dos direitos de propriedade intelectual ou industrial dará lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas.

6.- Hiperligações

O estabelecimento de qualquer hiperligação desde uma pagina site alheio, a quaisquer das páginas do SITE da EMPRESA estará submetido às seguintes condições:

  • Não se permite a reprodução nem total nem parcial de nenhum dos serviços contidos no SITE da EMPRESA.
  • Não se incluirá nenhuma manifestação falsa, inexata ou incorreta sobre as páginas do SITE da EMPRESA e os seus serviços.
  • Sob nenhuma circunstância, A EMPRESA será responsável dos conteúdos, informações, manifestações, opiniões ou serviços postos a disposição do público na página web desde a que se estabeleça uma hiperligação ao presente SITE.
  • Qualquer hiperligação se dirigirá à página principal do SITE.

As hiperligações que se encontram no SITE foram previamente pactuados com os titulares das páginas sites enlaçados. A EMPRESA não será responsável do mal uso nem das atividades contrárias à lei, a moral ou a ordem público que realizem os usuários em tais páginas enlaçadas.

7.- Vigência das condições de uso

As condições de uso deste SITE têm caráter indefinido. A EMPRESA se reserva em todo caso o direito unilateral de modificar as condições de acesso às mesmas, bem como o seu conteúdo.

8.- Nulidade e ineficácia das cláusulas

Se qualquer cláusula incluída nestas condições fosse declarada total ou parcialmente nula ou ineficaz, tal nulidade afetará tão somente a tal disposição ou a parte da mesma que resulte nula ou ineficaz, subsistindo em todo as demais condições

9.- Legislação e jurisdição aplicável

A prestação do serviço deste SITE e os presentes condições de uso se regem pela Lei espanhola. As partes, com renúncia expressa a qualquer outro privilégio que pudesse corresponder-lhes, combinam submeter-se à jurisdição dos Julgados e Tribunais de Madri.